Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Percentual de Aluguel. Partilha de Bem. Compensação.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Percentual de Aluguel Partilha de Bem Compensação

Data de Publicação: 23/07/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Acidente de trânsito. Pensionamento mensal decorrente de ato ilícito. Instituto diverso da pensão alimentícia do direito de família

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Indenização por danos materiais e compensação por danos morais Acidente de trânsito Pensionamento mensal decorrente de ato ilícito Instituto diverso da pensão alimentícia do direito de família

Data de Publicação: 18/12/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Redução de jornada de trabalho. Criança autista. Sem redução de salário ou necessidade de compensação de horas trabalhadas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Redução de jornada de trabalho Criança autista Sem redução de salário ou necessidade de compensação de horas trabalhadas

Data de Publicação: 12/07/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Servidor público. Filho com deficiência. Laudo médico oficial. Redução de jornada. Proporcionalidade e razoabilidade. Compensação. Desnecessidade

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Servidor público Filho com deficiência Laudo médico oficial Redução de jornada Proporcionalidade e razoabilidade Compensação Desnecessidade

Data de Publicação: 05/06/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Autorização de redução de jornada sem compensação a servidora. Filho autista. Concretização dos direitos à saúde e à dignidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Autorização de redução de jornada sem compensação a servidora Filho autista Concretização dos direitos à saúde e à dignidade

Data de Publicação: 16/05/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Servidora pública. Mãe de filhos com deficiência. Acompanhamento de tratamentos médicos. Nulidade do decreto municipal que obriga a autora à compensação de horas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Servidora pública Mãe de filhos com deficiência Acompanhamento de tratamentos médicos Nulidade do decreto municipal que obriga a autora à compensação de horas

Data de Publicação: 01/11/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Salário maternidade valor pago a gestante afastada. Compensação dos valores. Covid 19

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Salário maternidade valor pago a gestante afastada Compensação dos valores Covid 19

Data de Publicação: 29/09/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização a família por morte de médica. Danos morais. Direito à compensação financeira. Morte por covid

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Indenização a família por morte de médica Danos morais Direito à compensação financeira Morte por covid

Data de Publicação: 21/09/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Conflitos familiares. Ameaças e perseguições. Medidas protetivas. Compensação por dano moral. Possibilidade.

Tribunal: STJ

Tema(s): Conflitos familiares Ameaças e perseguições Medidas protetivas Compensação por dano moral Possibilidade

Data de Publicação: 03/06/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Compensação. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Execução de alimentos Compensação Impossibilidade

Data de Publicação: 22/03/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.